A atuação da Consultoria Jurídica de Prevenção de Delitos consiste fundamentalmente na composição de medidas de prevenção de práticas delitivas no âmbito corporativo, mediante análise dos riscos inerentes ao ramo de atividade de cada cliente (pessoa jurídica), a fim de afastar incursão no âmbito de incidência do Direito Penal.

A CJPD atua, ainda, na emissão de pareceres para evitar a eventual ocorrência de infrações penais em situações como, por exemplo, celebração de contratos, implantação de novos departamentos, etc.

Ademais, oferece assistência jurídica no combate à "pirataria" e para proteção contra violações da propriedade intelectual.

Advogados Responsáveis