"A prisão preventiva há de guardar sintonia com o figurino legal, porque, revelando excepcionalidade, inverte a sequência natural das coisas, prendendo, para, depois, apurar. A gravidade da imputação nãoSTJ: Ministro Leopoldo de Arruda Raposo (Des. convocado do TJ/PE) acolhe agravo em recurso especial interposto pelo escritório e decreta a nulidade de decisão da Justiça Federal em São Paulo que, para denegar pedido de ...
HC impetrado por advogados do escritório no TJ/SP - Sumário da impetração:
Jovem de TRF3 absolve cliente do escritório da acusação de participação em suposta gestão fraudulenta do antigo Banco Econômico, por entender que " ... a partir do momento em que não há prova alguma de que ele concorreu para o desvio do dinheiro result...Meu grande Mestre. Excepcional advogado. Líder e extraordinário companheiro em memoráveis jornadas da advocacia criminal.
Hoje, faria 80 anos.
Saudades!
Leônidas Scholz
A compreensão de que "a liberdade de imprensa e as garantias constitucionais individuais são igualmente basilares num Estado Democrático de Direito", somada à verificação de que, "nas coberturas jornalísticas de casos criminais, com muita frequênc...
Thiago Gomes Anastácio, diretor do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa - "O crime e o homem: a relação da imprensa com a construção da reputação dos advogados"...Esmerado e denso artigo sobre o tema: http://www.conjur.com.br/2015-ago-25/academia-policia-delegado-efetivar-garantia-defesa-inve...STF rejeita pedidos de revisão ou cancelamento das Súmulas Vinculantes nº 11 ("Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou ...Sentença do Juiz Federal Ali Mazloum: "A delação premiada não pode ser usada para poderosos culparem o baixo escalão por seus delitos, pois, se fosse assim, ...
Ministro Celso de Mello assinala a natureza, os limites e o alcance do instituto. "A decisão traz praticament...
STF: A proibição da reformatio in pejus em recurso exclusivo da defesa alcança não apenas o quantum da pena, mas também seus aspectos qualitativos. Não se permite ao Tribunal, no julgamento de recurso do acusado, reconhecer quali...
"A atividade judicial deve pautar-se pela estrita obediência aos programas do sistema...
Ingressar a polícia em escritório de advocacia sem prévia autorização judicial ou real situação de flagrância delitiva constitui grave transgressão jurídica e gera o dever de indenizar (origem lícita, não declarados ou declarados incorretament...
Primorosa reflexão do professor e jurista Lenio Streck no artigo "Making a murderer, Orestéia e minha ode à Constituição!"(Tribunal suíço considera ilegal envio de documentos por procuradores do país ao MPF brasileiro na operação "lava jato": "A promotoria suíça, que também investiga esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a empreiteira naqu...Por meio da Instrução Normativa nº 1.571, de 02/07/2015, Receita Federal determina que as instituições financeiras informem os dados de todas as pessoas físicas e jurídicas que movimentarem, respectivamente, valores superiores a R$ 2.000,00 e R$ 5.00..."STF muda entendimento e passa a permitir prisão depois de decisão de segundo grau" (Conjur, 18/02/2016) Breve reflexão:
Newsletters 25/02/2016:
O Conselheiro do Instituto Leônidas Ribeiro Scholz, também consultado pelo IDDD, reforça que o temor ainda recai ...
O paciente do HC 132.923, condenado por tráfico, levou um problema/dúvida ao STF: o juiz, na fixação do regime prisional, estabeleceu o cumprimento da pena no semiaberto, mas mesmo assim manteve a prisão preventiva. Ser...
www.aasp.org.br/aasp/noticias/visualizar_noticia_prin...Revista dos Tribunais publica novamente, em Doutrinas Essenciais - Direito Penal e Processo Penal, volume VI, organização de Gustavo Henrique Badaró, artigo de Leônidas Scholz sobre a "sentença penal condenatória e a prisão...Para o ministro Dias Toffoli, "a mera possibilidade de decretação da prisão preventiva, por si só, sem a demonstração da urgência ou do perigo de ineficácia da medida, não autoriza a supressão do contraditório prévio, sob pena de se t..."Ilícita é a devassa de dados, bem como das conversas de whatsapp , obtida...
STF: A falta de estabelecimento penal compatível com a sentença não autoriza a manutenção do condenado em regime pris...
"A Suprema Corte dos EUA decidiu, na quinta-feira (19/5) que o direito constitucional do réu a ju...
Faleceu ontem o notável criminalista Arnaldo Malheiros Filho, modelo de sagacidade, clarividência, cultura geral e específica, humanismo e refinada ironia jurídica. Nosso devido tributo à sua história. Nossas homenagens à sua memória.
O ministro Edson Fachin julgou inviável a tramitação da Reclamação (RCL) 23535, em...
STJ: "1. O agravo contra decisão monocrática do relator, em controvérsias que versam sobre matéria penal ou processual penal, nos tribunais superiores, não obedece às regras no novo CPC, referentes à contagem dos...
"O processo penal não se faz por atacado, mas a varejo, artesanalmente, sem ignorar, por conseguinte, as peculiaridades que singularizam o caso a julgar" (Min. Schietti Cruz, STJ, RHC 70939).
Durante julgamento ontem, o
ministro Barroso destacou posição que tem adotado em relação ao uso dos HCs,
segundo a qual, quando conhecido, somente
deve ser concedido na hipótese de réu preso ou na imin...
A "prisão cautelar somente se legitima em situações em que for o único...
"O princípio da não culpabilidade é garantia vinculada, pela Lei Maior, ao trânsito em julgado, de modo que a constitucionalidade do artigo 283 do Cód...
Breve comentário sobre matéria veiculada pela CONJUR relativamente ao início do cumprimento de pena após o julgamento de 2ª instância (Permitir prisão após segunda instância é mudar irregularmente a co...
"Uma nova lei da Califórnia estabelece que o promotor que esconder ou alterar intencionalmente provas que poderiam beneficiar o réu, só para o condenar, cometerá um crime que pode ser punido com até três anos de prisão. A lei antiga qualificava...
"Não restam dúvidas sobre a necessidade de melhorar a
legislação anticorrupção. Há tempos o País convive com um ...TJ/SP reconhece omissão em acórdão de apelação e, a fim de supri-la, acolhe nossos embargos declaratórios para, conferindo-lhes efeito infringente, determinar a restituição de bens apreendidos, por ofensa ao imperativo constitucional ..."Juízes e procuradores não confiam em ... juízes e procuradores". Lenio Streck
http://www.conjur.com.br/2016-dez-08/senso-inco...
É ilegal a quebra de sigilo telefônico baseada em denúncia anônima cujos elementos não foram minimamente aferidos em diligências da Polícia Federal. Esse foi o entendimento da 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao dec...
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI255513,81042-Desembargador+suspende+execucao+de+pena+apos+condenacao+em+2+in...Artigo de Leônidas Scholz no Migalhas: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI256048,61044-Doacao+eleitoral+regular+ou+irregular+...Artigo de Leônidas Scholz no site do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa: http://www.iddd.org.br/index.p...Em HC impetrado por advogados do escritório, o relator, Ministro "O uso generalizado da prisão preventiva no País nos últimos tempos evidencia que ela se tornou uma antecipação da pena, o que é manifestamente ilegal. Com frequência, veem-se pedidos de prisão do Ministério Público sem u...
O diligente combate à corrupção em todas as suas fases, da investigação policial até a execução das eventuais penas impostas aos condenados...
No quadro retratado pela assombrosa mercantilização midiática da profissão (que o diga a revista Veja), seus grandes ícones são os que se especializaram em corretagem de premiação pela "caguetagem", ainda que falsa!
Defesa, defesa d...
O jornalista Reinaldo Azevedo, assim como eu e muita, muita gente, jamais caiu de amores pelo PT. Tampouco por Lula. Antes, sempre foi corrosivamente crítico em relação a ambos: "...
Em 1991, quando a atual Constituição ainda era uma "criancinha", externei, em artigo publicado da Revista dos Tribunais (668/34), minha opinião sobre o tema: "Concebida como execução provisória da pena imposta pela decisão condenatória, a p...
"Convivo com a pior de todas as sentenças: a mácula da minha honra por crimes que não cometi ou que sequer existiram." Eduardo Jorge Caldas...
Depois de 33 anos de ininterrupto exercício da profissão, com muita clareza e uma dose ainda maior de tristeza vejo que, atualmente, para v...
https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/oab-critica-decisao-supremo-mandou-tirar-no...https://www.conjur.com.br/2019-abr-21/crime-castigo-necessaria-preservacao-supremo"Manter
solto durante o processo não é impunidade, como socialmente pode parecer, é
sim garantia, somente afastada por comprovados riscos legais. Aliás, é bom
que se esclareç...
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,a-aula-do-stj-aos-justiceiros,70002830903<...https://www.conjur.com.br/2019-jun-01/diario-classe-advocacia-desgraca-apena...https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,apologia-do-abuso-de-poder,70002977233No dia 26/11/13, às 19h30, na Faculdade de Direito da USP, o advogado Leônidas Scholz participará de ato por um Judiciário que respeite a independência funcional de seus Magistrados
www.iddd.org.br
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